Termos de Serviço

Última atualização: 17/08/2024

1. Introdução

Bem-vindo(a) à Tiktorica Empreendimentos Digitais! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso de nosso site e serviços. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos. Se não concordar com alguma parte destes Termos, você não deve usar nossos serviços.

2. Definições

• Plataforma: Refere-se ao site, aplicativo ou qualquer outro meio digital de propriedade da Tiktorica Empreendimentos Digitais através do qual os serviços são oferecidos.
• Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza os serviços oferecidos pela Plataforma.
• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável, conforme definido pela LGPD.

3. Serviços Oferecidos

A Tiktorica Empreendimentos Digitais oferece serviços que ajudam a impulsionar o crescimento de contas no TikTok, por meio de estratégias que aumentam a visibilidade, engajamento e interação, incluindo curtidas e visualizações. Esses serviços estão sujeitos às condições estabelecidas nestes Termos.

4. Cadastro e Uso da Plataforma

Para utilizar nossos serviços, o Usuário deverá se cadastrar, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

5. Privacidade e Proteção de Dados

Coletamos, utilizamos, armazenamos e processamos Dados Pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações aplicáveis. Esta seção descreve como lidamos com seus dados.

Política de Privacidade

5.1. Dados Coletados

Durante o uso da Plataforma, podemos coletar os seguintes tipos de dados:

• Informações de Cadastro: Nome, e-mail e outras informações fornecidas pelo Usuário no momento do cadastro.
• Dados de Navegação: Informações sobre sua interação com a Plataforma, como páginas visitadas, cliques e tempo de permanência.
• Endereço IP e Localização Aproximada: Coletamos o endereço IP e a localização aproximada do Usuário para fins de segurança, prevenção de fraudes e personalização de conteúdo.

5.2. Uso dos Dados

Os Dados Pessoais coletados serão utilizados para:

• Fornecer e gerenciar os serviços solicitados.
• Melhorar a experiência do usuário na Plataforma.
• Enviar notificações relacionadas aos serviços, como atualizações e ofertas.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Personalizar anúncios e ofertas, em conformidade com as políticas de publicidade, como o Google Ads.

5.3. Compartilhamento de Dados

A Tiktorica Empreendimentos Digitais não compartilha Dados Pessoais com terceiros, exceto quando necessário para a prestação dos serviços (como processadores de pagamento) ou quando exigido por lei. Também poderemos compartilhar dados com parceiros de publicidade, como o Google, para personalização de anúncios, sempre em conformidade com as regulamentações de proteção de dados.

5.4. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

5.5. Direitos do Usuário

De acordo com a LGPD, o Usuário tem o direito de:

• Acessar, corrigir ou excluir seus Dados Pessoais.
• Solicitar a portabilidade dos dados.
• Revogar o consentimento dado para o processamento dos dados.

Esses direitos podem ser exercidos através da abertura de um Ticket no próprio site, após criar uma conta.

5.6. Retenção de Dados

Os Dados Pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram coletados ou conforme exigido por lei.

6. Políticas de Publicidade

Como anunciantes no Google Ads e outras plataformas, seguimos rigorosamente as políticas de publicidade, que incluem:

• Transparência: Informamos claramente aos usuários sobre a coleta e uso de seus dados.
• Privacidade: Respeitamos a privacidade dos usuários, fornecendo controles claros sobre como seus dados são utilizados.
• Conteúdo Adequado: Nossos anúncios são criados de acordo com as diretrizes de conteúdo, garantindo que não contenham informações enganosas, chocantes ou proibidas.

7. Obrigações do Usuário

O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma de forma ética e legal, abstendo-se de:

• Utilizar os serviços para fins ilícitos ou proibidos por estes Termos.
• Infringir direitos de propriedade intelectual da Tiktorica Empreendimentos Digitais ou de terceiros.
• Compartilhar informações falsas ou enganosas.
• Realizar atividades que possam comprometer a segurança da Plataforma ou de outros usuários.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logotipos, layout e design presentes na Plataforma são de propriedade da Tiktorica Empreendimentos Digitais ou de terceiros licenciados e são protegidos pela legislação brasileira e internacional de direitos autorais e propriedade intelectual.

9. Limitação de Responsabilidade

A Tiktorica Empreendimentos Digitais não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que possam surgir do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma.
• Conteúdo gerado por Usuários ou terceiros na Plataforma.

10. Rescisão e Cancelamento

A Tiktorica Empreendimentos Digitais se reserva o direito de, a qualquer momento, encerrar ou suspender o acesso de um Usuário à Plataforma, caso estes Termos sejam violados. O Usuário também pode cancelar sua conta a qualquer momento, mediante solicitação através de um Ticket no próprio site, após criar uma conta.

11. Alterações nos Termos de Serviço

A Tiktorica Empreendimentos Digitais pode alterar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os Usuários sobre alterações significativas, seja através da Plataforma ou de outros meios. O uso contínuo da Plataforma após a notificação implicará na aceitação dos novos Termos.

12. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis, Santa Catarina, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Em caso de dúvidas ou preocupações sobre estes Termos ou nossos serviços, entre em contato através da abertura de um Ticket no próprio site, após criar uma conta.